Informamos que nosso Cartório possui uma cultura de proteção de dados e governança para o cumprimento da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Adotando rigorosos procedimentos internos e padrões técnicos de organização, sempre com observância aos pilares da segurança da informação: CONFIDENCIALIDADE, INTEGRIDADE e DISPONIBILIDADE.
Sendo assim definidos como Encarregados de Proteção de Dados, Guilherme Ruperte Oliveira e Matheus de Souza Costa, cujo endereço eletrônico, para atuar como canal de comunicação entre este Cartório, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e bem assim fazer a conferência e a manutenção de nossas boas práticas no tratamento desses dados, é o seguinte:
